O que significa o termo "DOC" ou "DOCG" num rótulo de Vinho do Douro?
DOC ou DOCG num rótulo de Vinho do Douro: qual é a menção correta?
DOC significa Denominação de Origem Controlada. É a menção tradicional portuguesa equivalente a DOP — Denominação de Origem Protegida, a categoria da União Europeia. DOCG não é uma sigla portuguesa: é italiana (Denominazione di Origine Controllata e Garantita) e não se aplica a vinhos portugueses.
No Douro, a menção correta é DOC Douro ou DOP Douro. Existe também a IG — Indicação Geográfica, equivalente a IGP —, usada em vinhos regionais, com regras de produção menos restritivas. Quem certifica e fiscaliza é o IVDP, o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, que atribui o selo de garantia numerado que acompanha cada garrafa.
No rótulo, a menção de origem acompanha as restantes menções obrigatórias fixadas pelo Regulamento (UE) 2019/33 e pelo Regulamento (UE) n.º 1169/2011: título alcoométrico, volume nominal, lote, alergénios (sulfitos), engarrafador e, desde dezembro de 2023, lista de ingredientes e declaração nutricional — estas duas últimas podem ser prestadas por código QR (e-label).
Se está a preparar um rótulo novo ou a rever um existente, confirme a menção de origem junto do IVDP antes de mandar imprimir. Um erro na menção de origem obriga a reimprimir a tiragem inteira.